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Fiscalização mira 23 postos de gasolina do RJ que teriam deixado de repassar de R$ 19 milhões
15/03/2019

Ação da Secretaria de Fazenda com a ANP ocorreu nesta quinta-feira e tinha como foco combater a sonegação do ICMS. Estabelecimentos estavam faturando mais do que informam ao fisco estadual. Fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda e da Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP) fizeram uma operação para combater a sonegação do ICMS – o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias. Essa ação ocorreu em postos de combustíveis de todo o estado e foi batizada de “Operação Posto Frio”. O objetivo das equipes de auditores fiscais era fiscalizar postos que estão deixando de recolher o ICMS devido e causando prejuízos aos cofres do estado. De acordo com a Secretaria de Fazenda, estes estabelecimentos faturam mais do que informam ao fisco estadual porque quem abastece pagando com cartão de crédito, por exemplo, nem sempre pede a nota fiscal. Ao todo, 23 estabelecimentos, que teriam deixado de repassar em torno de R$ 19 milhões em impostos nos últimos cinco anos, foram alvos da operação. Do total, nove na capital; cinco em Rio das Ostras e Cabo Frio; dois na Região Serrana; dois no Sul Fluminense e cinco na região Norte Fluminense. A ação foi promovida por 28 auditores fiscais e elaborada pelo centro de monitoramento e análise de dados da auditoria fiscal de barreiras fiscais. Além da ANP, a operação também contou com o apoio da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) e da Polícia Militar. Foram fiscalizados postos nos seguintes locais: Rio de Janeiro (Maria da Graça, Engenho de Dentro, Bangu, Taquara e Irajá) Campos Cabo Frio Duque de Caxias Rio das Ostras Itaboraí Niterói Teresópolis Barra Mansa Resende Balanço da operação Foram apreendidos: 6.800 litros de etanol; 8.000 litros de gasolina comum, 3.750 litros de diesel s10 e 3.600 litros de gasolina aditivada 12 postos estavam sem livro de movimentação de combustíveis (LMC) 5 postos com máquinas de cartões de crédito e débito registradas em nome de outra empresa ou de pessoas físicas 2 postos foram encontrados fechados. No entanto, eles estavam emitindo notas fiscais como se estivessem funcionando 3 postos impedidos de vender porque não entregaram documentos exigidos por lei mas que não estavam cumprindo o impedimento A ANP recolheu amostras de combustíveis para teste de qualidade em postos localizados em Irajá e Engenho de Dentro, na capital, e em Itaboraí e Niterói. Ação no dia do consumidor Nesta sexta-feira (15), dia do consumidor, A ANP fará ações de orientação à população sobre seus direitos no momento de abastecer. Fiscais da agência estarão em um posto de Botafogo, na Avenida Repórter Nestor Moreira, 41, das 9h às 16h, mostrando aos consumidores que aspectos devem observar nos estabelecimentos e os testes que podem ser exigidos.
Fonte: G1
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