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Conclusão do Inquérito do Golpe, pela PF, é um balde água fria na tentativa de avançar o projeto de anistia aos golpistas. Com o balde de água fria no projeto de anistia após a conclusão do inquérito do golpe pela PF, deputados bolsonaristas tiraram da gaveta uma pauta que estava adormecida: a da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe aborto legal em todos os casos, inclusive nos de estupro.

Instrução Normativa propõe adequar resolução de 2006 a regras aprovadas por deputados e senadores, mas aborda temas não discutidos por projeto. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso durante sessão

Este serviço oferece proteção para bens como automóveis, imóveis, saúde, celulares e viagens. Durante a contratação, são definidos os bens a serem protegidos e as coberturas desejadas. Contratação de seguros

A lei começou a valer no dia 4 de novembro e vai até o último dia do expediente bancário de 2024. Desde o início do programa de Anistia Fiscal feito pela Prefeitura de São Sebastião, cerca de 1.400 contribuintes já procuraram o Agiliza São Sebastião. Deste total, em torno de 500 já fecharam acordo para o pagamento de suas dívidas para om a Fazenda Municipal.

Como a Comunicação Honesta Fortalece os Laços e Promove o Desenvolvimento dos Filhos. A comunicação aberta e honesta é um dos pilares fundamentais para a educação familiar eficaz. Em um mundo onde as distrações são abundantes e o tempo é escasso, manter um diálogo contínuo com os filhos é essencial para fortalecer os laços familiares e promover o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes.

Empresa tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa. Rompimento adutora Manaus

Relatório, apresentado nesta semana, é uma das principais peças do inquérito que investiga a tentativa de subversão da ordem democrática no Brasil. Foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros de seu governo, assessores, militares e políticos, num total de 37 pessoas. O ministro da Justiça. Ricardo Lewandowski, elogiou nesta segunda-feira (27) o relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, o documento é "muito consistente" e apresenta mais de 800 páginas com "indícios muito bem colhidos do ponto de vista da polícia científica".

Levantamento foi realizado pelo sindicato dos professores da rede estadual (Apeoesp). Proposta impactaria cerca de 4 mil alunos, em 28 cidades do estado. Governo de SP pretende fechar turmas do ensino noturno e EJA em 2025

Projeto de Lei (PL) nº 263/2024 é de autoria da deputada Tayla Peres (Republicanos). Caso seja aprovado e sancionado, o uso só será permitido para fins pedagógicos ou em caso de estudantes com deficiência ou condição de saúde que precise de auxílio. Aluno usando o celular para jogar em sala de aula.

Atualmente, está isento do Imposto de Renda quem ganha R$ 2.824 por mês. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (27) isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Mudança deve valer a partir de 2026 e pode beneficiar 36 milhões de contribuintes. Imposto de Renda