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Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF volta a suspender o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar, na próxima quarta-feira (4), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

Destinação consta no Programa de Concessões Rodoviárias, supervisionado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Consórcio assumiu gestão das rodovias no Alto Tietê, Vale do Ribeira e Baixada Santista em 1° de novembro. CNL entrega viaturas para a Polícia Militar Rodoviária, em Praia Grande

Entre as falsificações estão o de remédio para câncer, segundo as investigações. Nome da distribuidora não foi divulgado e ninguém foi preso. Operação do Gaeco é realizada em distribuidora de medicamentos em Araraquara

Caso aconteceu no Setor Campo Belo, em Gurupi. Vítima de 18 anos foi socorrida pelo Samu. Viatura da Polícia Militar do Tocantins

Polícia informou que os animais com sinais de desnutrição, vivendo em um ambiente apertado, sem acesso à água e alimentação Homem é preso suspeito de maltratar cadela e 8 filhotes em Manaus: 'sem água e comida por dias', diz polícia.

Outros quatros filmes de ação, fantasia e drama seguem em exibição na capital. Cena de 'Moana 2'

Governo anunciou medidas para economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Durante reunião no Palácio do Planalto, Lula ressaltou o compromisso de seu governo com a sustentabilidade das contas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como "extraordinária" a série de medidas de contenção de despesas anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27). Durante reunião no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a importância de atender às exigências do arcabouço fiscal e ressaltou o compromisso de seu governo com a sustentabilidade das contas públicas.

Sessão desta quinta-feira (28) foi marcada pela discussão sobre o papel das redes sociais na retirada de conteúdos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada nesta quinta-feira (28) sem uma conclusão para o julgamento que avalia se há responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários.

Falta de salas para o teste do pezinho gerou mobilização do MPPB para cobrar dos gestores a instalação das salas nas localidades que não possuem estrutura para a realização do exame. Teste do pezinho

Parte dos atendimentos de saúde exige agendamento prévio que deve ser feito por telefone. O projeto ‘Alepe Cuida’ vai ofertar mais de 2 mil atendimentos. Projeto itinerante 'Alepe Cuida' vai oferecer serviços de saúde, autocuidado e cidadania