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Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

Relatores dos casos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux devem apresentar seus votos nos processos. Na sessão dessa quarta-feira (27), ministros ouviram argumentos dos participantes dos processos. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (28) o julgamento da responsabilidade de plataformas digitais sobre danos provocados por conteúdos irregulares criados por terceiros.

Evento será realizado entre os dias 28 de novembro e 6 de dezembro, com várias atrações no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas e no Beco da Cultura. Confira a programação. Mostra da Diversidade Cultural em Juiz de Fora

O levantamento inédito abrange o período de 2021 a 2024. A Covid-19 foi responsável por pelo menos um oitavo da orfandade no estado.

Ele tinha um mandado de prisão em aberto e estava foragido. Outro suspeito dos crimes ainda está foragido e teve o cartaz de procurado divulgado pela Polícia Civil. Suspeito foi preso pela Polícia Civil

Crime ocorreu quando a mãe da criança buscava a filha acompanhada do namorado. Pai e criança não foram localizados até esta quinta-feira. Homem atira nas costas do namorado da ex-mulher e foge com a própria filha de 8 anos em SC, diz PM

A Polícia Civil investiga vereadores de São Miguel Arcanjo e Quadra. Eles são suspeitos de ser aproveitar de bens públicos para benefício próprio. Polícia investiga funcionários públicos de São Miguel Arcanjo suspeitos de peculato

Provas foram antecipadas para alguns cargos. Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, que é gerenciado pela PB Saúde

Eneva fornece energia a Roraima por meio de gás natural liquefeito extraído no Campo do Azulão, em Silves, no Amazonas, onde há impasse sobre existência ou não da presença de indígenas isolados. Funai não informou como conduz pedido do MPF para restringir acesso à região. Roraima é o único estado no país fora do Sistema Interligado Nacional

A maior feira de construção civil da Região Norte, Construnorte 2024, acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro no Studio 5, com palestras, workshops e a participação de empresas do setor. Entrada gratuita. Construnorte 2024