STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA
Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.
Ler matéria completaSTF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos de usuários
Relatores dos casos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux devem apresentar seus votos nos processos. Na sessão dessa quarta-feira (27), ministros ouviram argumentos dos participantes dos processos. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (28) o julgamento da responsabilidade de plataformas digitais sobre danos provocados por conteúdos irregulares criados por terceiros.
Ler matéria completaCom realização da ONG Favela é Isso Aí, Juiz de Fora recebe a Mostra da Diversidade Cultural
Evento será realizado entre os dias 28 de novembro e 6 de dezembro, com várias atrações no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas e no Beco da Cultura. Confira a programação. Mostra da Diversidade Cultural em Juiz de Fora
Ler matéria completaMais de 1,2 mil crianças e adolescentes ficaram órfãos de um dos pais por ano desde 2021 no MA
O levantamento inédito abrange o período de 2021 a 2024. A Covid-19 foi responsável por pelo menos um oitavo da orfandade no estado.
Ler matéria completaInvestigado por homicídio e tentativa de feminicídio em Goiás é preso durante operação policial em Gurupi
Ele tinha um mandado de prisão em aberto e estava foragido. Outro suspeito dos crimes ainda está foragido e teve o cartaz de procurado divulgado pela Polícia Civil. Suspeito foi preso pela Polícia Civil
Ler matéria completaHomem atira no namorado da ex-mulher pelas costas e foge com filha de 8 anos em SC, diz PM
Crime ocorreu quando a mãe da criança buscava a filha acompanhada do namorado. Pai e criança não foram localizados até esta quinta-feira. Homem atira nas costas do namorado da ex-mulher e foge com a própria filha de 8 anos em SC, diz PM
Ler matéria completaFuncionários públicos são investigados por crime contra a administração pública na região de Itapetininga
A Polícia Civil investiga vereadores de São Miguel Arcanjo e Quadra. Eles são suspeitos de ser aproveitar de bens públicos para benefício próprio. Polícia investiga funcionários públicos de São Miguel Arcanjo suspeitos de peculato
Ler matéria completaConcurso da Fundação PB Saúde tem mudanças nas datas das provas
Provas foram antecipadas para alguns cargos. Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, que é gerenciado pela PB Saúde
Ler matéria completaEmpresa de energia alerta para risco de apagão em Roraima caso Funai interdite região no Amazonas
Eneva fornece energia a Roraima por meio de gás natural liquefeito extraído no Campo do Azulão, em Silves, no Amazonas, onde há impasse sobre existência ou não da presença de indígenas isolados. Funai não informou como conduz pedido do MPF para restringir acesso à região. Roraima é o único estado no país fora do Sistema Interligado Nacional
Ler matéria completaConstrunorte 2024 começa nesta sexta-feira em Manaus com mais de 100 estandes e programação gratuita
A maior feira de construção civil da Região Norte, Construnorte 2024, acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro no Studio 5, com palestras, workshops e a participação de empresas do setor. Entrada gratuita. Construnorte 2024
Ler matéria completa.jpg)
Sobre nós
