Assessores do Itamaraty se posicionam contra isenção de visto para cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália
Técnicos do Ministério das Relações Exteriores defendem o princípio da reciprocidade, ou seja, cobrar visto de quem cobra do Brasil. Posicionamento foi encaminhado a gabinetes de senadores. Senado pode votar proposta que dispensa visto nesta quarta-feira (19). Assessores do Ministério das Relações Exteriores encaminharam uma nota para gabinetes de senadores nesta terça-feira (18) em que se manifestam contra o projeto de decreto legislativo que busca dispensar cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão de vistos para entrar no Brasil.
Ler matéria completaCâmara aprova projeto que permite pagamento de sobras de emendas parlamentares canceladas em anos anteriores
Emendas foram apresentadas entre entre 2019 a 2022, mas não foram efetivamente pagas. O projeto permite, então, a utilização desses recursos, chamados “restos a pagar”. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei complementar que permite a utilização, até 2026, de saldos não pagos de emendas parlamentares canceladas em 2024.
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Wailson Alessandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira, Leandro Cardoso, Jorge Rodrigo Martins e Heron Teixeira Pena Vieira foram presos no início do mês. Advogado Renato Gomes Nery, de 72 anos, morreu após ser baleado na frente do escritório em que trabalhava, em 2024
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Paulo Wiazowski Filho (PP) teve as contas públicas reprovadas pelo TCE e pela Câmara no seu último mandato, em 2012. Paulo Wiazowski Filho (PP) recebeu 42,47% dos votos válidos, mas teve a eleição anulada sob judicie
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Objetivo é promover a conscientização e o respeito a direitos garantidos, como atendimento prioritário para quem não tem uma deficiência percebida de imediato, como surdez, autismo e deficiências intelectuais. Cordão de Girassol já utilizado em vários países e também no Brasil
Ler matéria completaDeputados fecham acordo para comissões com PL na Saúde, União na CCJ e PT na Cultura; veja lista
Parlamentares fizeram pelo menos duas reuniões com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante esta terça. Ainda falta definir os nomes dos presidentes das comissões. Após três semanas de negociação, os deputados chegaram nesta terça-feira (18) a um acordo sobre a presidência das comissões temáticas da Câmara, com o PL no comando da Saúde, o União Brasil na Comissão de Constituição e Justiça e a Federação PT-PV-PCdoB na Cultura.
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